Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade